Anúncios
O cronograma de 2024 para os pagamentos do abono salarial, um benefício que pode chegar a um salário mínimo destinado aos participantes do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), teve início em 15 de fevereiro. A seguir, estão listadas algumas formas de consultar o PIS/Pasep para o ano de 2024.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
O direito ao PIS/Pasep em 2024 é concedido com base no tempo de trabalho formal durante o ano-base, que, devido a atrasos no calendário do PIS/Pasep causados pela pandemia de Covid-19, é considerado o ano de 2022.
Anúncios
Para ser elegível ao benefício, o trabalhador deve ter uma média salarial de até dois salários mínimos. A quantia do benefício varia conforme o período trabalhado: quem atuou durante todo o ano de 2022 tem direito ao valor total, equivalente a um salário mínimo. Aqueles que trabalharam por um período mais curto, como um mês, receberão uma fração correspondente a 1/12 do salário mínimo, seguindo essa proporção para outros períodos de trabalho.
Conforme orientações do Ministério do Trabalho, é também necessário que o empregador tenha cadastrado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Caso contrário, o pagamento do abono salarial será adiado para o próximo período de pagamento.
Qual a mudança no PIS/Pasep 2024?
Em 2024, uma mudança significativa no PIS/Pasep é a padronização do calendário de pagamentos tanto para beneficiários do PIS quanto para os do Pasep. Anteriormente, os pagamentos para servidores públicos, beneficiários do Pasep, eram realizados conforme o último dígito do número de inscrição. Agora, tanto para os trabalhadores do setor privado (PIS) quanto para os do setor público (Pasep), o pagamento será organizado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Prevê-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores tenham direito ao abono salarial em 2024, representando um desembolso estimado em torno de R$ 23,9 bilhões. O pagamento do PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep.
Como consultar o PIS/Pasep 2024?
Para verificar sua elegibilidade ao abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024, bem como os montantes a que você pode ter direito no novo calendário, a consulta foi disponibilizada a partir de 5 de fevereiro, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. Além disso, os trabalhadores têm a oportunidade de verificar se possuem valores pendentes de anos anteriores.
Carteira de Trabalho Digital
- Como acessar:
- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível tanto para Android na Play Store quanto para iOS na App Store.
- Realize o cadastro utilizando os dados de sua conta Gov.br, inserindo CPF e senha.
- Na tela inicial, vá até a seção de contratos de trabalho, localizada na parte inferior, e toque no ícone “+” ao lado de qualquer contrato de trabalho listado para mais informações.
Aplicativo Caixa Trabalhador
Para informações adicionais sobre o PIS, você pode baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Esse aplicativo fornece detalhes sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, além de mostrar o calendário de pagamentos, as parcelas disponibilizadas e oferecer respostas a dúvidas comuns. O aplicativo pode ser encontrado tanto para Android na Play Store quanto para iOS na App Store.
- Como acessar:
- Instale o Aplicativo Caixa Trabalhador no seu dispositivo móvel.
- Ao abrir o aplicativo, selecione a opção “acessar” e faça login com o seu CPF.
- Escolha a opção “Meu NIS” para visualizar o número do seu PIS/Pasep e realizar consultas relacionadas.
Essas ferramentas digitais oferecem uma forma prática e rápida para os trabalhadores acessarem informações importantes sobre seus direitos e benefícios.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep 2024
PIS
Para os trabalhadores do setor privado vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, seguindo o cronograma abaixo com base no mês de nascimento:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março e Abril: 15 de abril
- Maio e Junho: 15 de maio
- Julho e Agosto: 17 de junho
- Setembro e Outubro: 15 de julho
- Novembro e Dezembro: 15 de agosto
Os depósitos do PIS serão feitos em conta corrente ou poupança para clientes da Caixa, ou em conta digital para não clientes. Para titulares de conta na Caixa, os créditos ocorrem automaticamente, podendo os valores ser acessados via cartão da conta, internet banking ou aplicativo do banco.
Pasep
Para os servidores públicos ou empregados de empresas públicas vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), os pagamentos são feitos pelo Banco do Brasil, de acordo com o final do número de inscrição:
- 0: 15 de fevereiro
- 1: 15 de março
- 2 e 3: 15 de abril
- 4 e 5: 15 de maio
- 6 e 7: 17 de junho
- 8: 15 de julho
- 9: 15 de agosto
O abono salarial do Pasep é depositado pelo Banco do Brasil. Beneficiários com direito ao Pasep devem verificar se o depósito foi realizado em suas contas. É possível realizar uma transferência (TED) para uma conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras através dos terminais de autoatendimento do BB ou pelo portal do Banco do Brasil. O saque também pode ser efetuado nas agências, apresentando um documento de identidade.
Para mais informações ou em caso de não depósito, os beneficiários podem contatar o Banco do Brasil pelo telefone 0800-729 00 01.
